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    Creche Feliz – Rede de Creches Gratuitas

    Neste artigo vamos conhecer como podem aceder à rede de creches gratuitas implementadas em 2021. Esta medida vem implementar uma maior justiça social, contribuindo para que as famílias possam ver aliviadas as suas contas, no que concerne aos gastos com as crianças nas creches públicas e privadas.

    “ESTE APOIO VAI VIGORAR PARA TODAS AS CRIANÇAS NASCIDAS A PARTIR DO MÊS DE SETEMBRO DE 2021”

    O que é a medida da gratuitidade?
    A partir de setembro, todas as creches do setor social e solidário, amas da Segurança Social e as creches aderentes da rede lucrativa que estejam ativas passam a ser gratuitas para as crianças nascidas a partir de 01 de setembro de 2021, inclusive. A partir de 1 de janeiro de 2023, na falta de oferta de vagas gratuitas em creches de rede solidária, as famílias poderão pedir o apoio da gratuidade, caso inscrevam as suas crianças em creches aderentes ativas da rede lucrativa. Esta gratuitidade vai acompanhar a criança durante os anos em que frequentar a creche e inclui todas as despesas com as atividades e serviços habitualmente prestados.

    Quem pode beneficiar?
    Todas as crianças nascidas a partir de 01 de setembro de 2021, inclusive, que frequentem as respostas sociais Creches, Creches Familiares, da rede solidária, bem como amas da Segurança Social e as creches aderentes da rede lucrativa que estejam ativas.
    A medida aplica-se, ainda, a crianças nascidas antes de 01 de setembro de 2021, abrangidos pelos 1.º e 2.º escalões de rendimentos da comparticipação familiar, nas creches da rede social e solidária.

    O que abrange a gratuitidade?
    A Segurança Social vai passar a assumir a totalidade da comparticipação das famílias, estando incluídas as seguintes despesas:
    • Atividades e serviços habitualmente prestados pelas creches (nutrição, higiene pessoal, atividades pedagógicas, lúdicas e de motricidade, entre outras);
    • Alimentação, incluindo dietas especiais mediante prescrição médica;
    • Processo de inscrição, renovação e seguros;
    • Prolongamento de horário e extensão semanal.

    Não estão incluídas as despesas com atividades extra projeto pedagógico, de caráter facultativo, que as instituições pretendam desenvolver e nas quais os pais ou representantes legais inscrevam as crianças, assim como a aquisição de fardas, fardas e uniformes escolares, bem como serviços de transporte e outros de natureza facultativa.

    Quem tem prioridade no direito a vaga?
    Será tida em conta a avaliação social e económica da família. No entanto, existem critérios de priorização:
    • Crianças que frequentaram a creche no ano anterior;
    • Crianças com deficiência/incapacidade;
    • Crianças filhos de mães e pais estudantes menores, ou beneficiários de assistência pessoal no âmbito do Apoio à Vida Independente ou reconhecido como cuidador informal principal, ou crianças em situação de acolhimento ou em casa abrigo;
    • Crianças com irmãos, que comprovadamente pertençam ao mesmo agregado familiar, que frequentam a resposta social;
    • Crianças beneficiárias da prestação social Garantia para a Infância e/ou com abono de família para crianças e jovens (1.º e 2.º escalões), cujos encarregados de educação residam, comprovadamente, na área de influência da resposta social;
    • Crianças beneficiárias da prestação social Garantia para a Infância e/ou com abono de família para crianças e jovens (1.º e 2.º escalões), cujos encarregados de educação desenvolvam a atividade profissional, comprovadamente, na área de influência da resposta social;
    • Crianças em agregados monoparentais ou famílias numerosas, cujos encarregados de educação residam, comprovadamente, na área de influência da resposta social;
    • Crianças cujos encarregados de educação residam, comprovadamente, na área de influência da resposta social;
    • Crianças em agregados monoparentais ou famílias numerosas cujos encarregados de educação desenvolvam a atividade profissional, comprovadamente, na área de influência da resposta social;
    • Crianças cujos encarregados de educação desenvolvam a atividade profissional, comprovadamente, na área de influência da resposta social.

    Vagas existentes e Sinalização de Interesse

    Consulte a Lista de vagas existentes na Rede Solidaria.
    • Vagas disponíveis – até aquisição da marcha (berçário)
    • Vagas disponíveis em Creche na Rede Solidária – Sala entre a aquisição marcha e os 24 meses

    Caso não encontre vaga na lista acima, preencha o formulário para sinalizar o seu interesse.

    Redação
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